Termos e Condições de Promoções

Este documento estabelece as regras gerais aplicáveis a promoções, cupons de desconto, períodos de teste gratuito e ofertas especiais disponibilizadas pela TESSERIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. (CNPJ: 66.445.467/0001-53) na plataforma TesserIA. Promoções específicas poderão ter regulamentos complementares divulgados no momento de sua realização.

1. Tipos de Promoções

A TesserIA poderá oferecer, a seu exclusivo critério:

Período de teste gratuito (trial): acesso temporário a um plano pago sem custo, por prazo determinado.
Cupons de desconto: códigos que concedem desconto percentual ou valor fixo em uma ou mais faturas.
Desconto por antecipação anual: desconto aplicado quando o Usuário opta pelo pagamento anual em vez do mensal.
Promoções sazonais: ofertas por tempo limitado divulgadas nos canais oficiais da TesserIA.
Programas de indicação: benefícios concedidos ao indicador e/ou ao indicado mediante cumprimento das condições específicas do programa.

2. Elegibilidade

Promoções são válidas exclusivamente para contas elegíveis conforme especificado em cada oferta. Em geral:

Trials e promoções de primeira assinatura aplicam-se apenas a novos Usuários que nunca tiveram um plano pago ativo;
Cupons de uso único são válidos somente para a primeira utilização;
Uma conta não pode acumular mais de um benefício promocional simultaneamente, salvo indicação contrária.

3. Trials Gratuitos

O trial oferece acesso completo ao plano indicado pelo período estipulado.
Para ativar o trial, pode ser necessário cadastrar um meio de pagamento. Nenhuma cobrança é realizada durante o período de trial.
Ao término do trial, a assinatura converte-se automaticamente para o plano pago, exceto se o Usuário cancelar antes do término.
O cancelamento deve ser realizado com pelo menos 24 horas de antecedência ao fim do trial para evitar cobrança.
Cada Usuário tem direito a apenas um trial por plano. Tentativas de recriar contas para obter novos trials serão identificadas e poderão resultar em suspensão de conta.

4. Cupons de Desconto

Cupons devem ser inseridos no momento da assinatura ou na tela de faturamento, antes da confirmação do pagamento.
Não é possível aplicar cupons retroativamente a cobranças já realizadas.
Cupons têm validade e condições específicas informadas no momento da distribuição. Cupons expirados não serão aceitos.
Descontos de cupom não são transferíveis, não têm valor em dinheiro e não podem ser trocados por créditos.

5. Desconto Anual

O desconto por pagamento anual é aplicado automaticamente na contratação do plano anual. O valor total é cobrado antecipadamente no momento da assinatura. Em caso de cancelamento de plano anual, aplica-se a Política de Reembolsos vigente.

6. Alterações e Encerramento de Promoções

A TesserIA reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto quando houver período de vigência expressamente comunicado. Promoções com data de término divulgada serão encerradas na data e horário informados (horário de Brasília — BRT/BRST).

Alterações em promoções não afetam benefícios já ativos na conta do Usuário, salvo em casos de erro, fraude ou violação dos Termos de Uso.

7. Abuso de Promoções

A TesserIA monitora o uso de promoções para identificar abusos, incluindo criação de múltiplas contas, uso de dados falsos ou qualquer outro método para obter benefícios indevidos. Contas identificadas com comportamento abusivo poderão ter os benefícios cancelados e a conta suspensa, sem direito a reembolso.

8. Impostos sobre Benefícios Promocionais

Eventuais obrigações tributárias decorrentes do recebimento de benefícios promocionais são de responsabilidade exclusiva do Usuário, conforme legislação aplicável.

9. Contato

Dúvidas sobre promoções: contato@tesseria.tech.