Política de Cancelamento

Esta política explica como o Usuário pode cancelar sua assinatura da plataforma TesserIA, operada pela TESSERIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.(CNPJ: 66.445.467/0001-53), e quais são os efeitos do cancelamento.

1. Direito de Cancelamento

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem necessidade de justificativa e sem multa ou penalidade. O cancelamento pode ser realizado de forma autônoma pelo painel da plataforma ou mediante solicitação ao suporte.

2. Como Cancelar

Via plataforma (recomendado)

Acesse sua conta em app.tesseria.tech;
Clique em seu nome no menu lateral e acesse Assinatura;
Clique em Cancelar plano e confirme a ação.

Via e-mail

Envie uma mensagem para contato@tesseria.tech com o assunto "Cancelamento de assinatura — [seu e-mail]". Processaremos em até 2 dias úteis e enviaremos confirmação.

3. Quando o Cancelamento Tem Efeito

O cancelamento é processado imediatamente, mas o acesso às funcionalidades do plano pago permanece ativo até o final do período já pago (mensal ou anual). Não há cobrança adicional após o cancelamento.

Exemplo: se você assina o plano mensal no dia 1º e cancela no dia 15, continuará com acesso completo até o dia 30/31 do mesmo mês.

4. Downgrade para o Plano Gratuito

Ao cancelar um plano pago, sua conta é automaticamente convertida para o plano Gratuito ao final do período vigente. Os dados, arquivos e histórico de jobs ficam acessíveis conforme os limites do plano Gratuito.

5. Exclusão de Conta

Se desejar excluir permanentemente sua conta e todos os dados associados, envie uma solicitação para contato@tesseria.tech. A exclusão será processada em até 30 dias e é irreversível. Dados de faturamento podem ser retidos pelo período exigido por lei (geralmente 5 anos para fins fiscais).

6. Renovação Automática

Planos pagos renovam automaticamente ao final de cada ciclo. Para evitar a cobrança do próximo ciclo, cancele a assinatura com pelo menos 24 horas de antecedência à data de renovação. Após a renovação ser processada, aplicam-se as regras da Política de Reembolsos.

7. Cancelamento por Inadimplência

Em caso de falha no pagamento (cartão vencido, limite excedido etc.), a TesserIA tentará cobrar novamente por até 3 vezes em intervalos de 3 dias. Se todas as tentativas falharem, o plano será automaticamente suspenso e o Usuário notificado por e-mail. O acesso será restaurado após a regularização do pagamento.

8. Cancelamento pela TesserIA

A TesserIA reserva-se o direito de cancelar contas que violem os Termos de Uso, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade da infração. Em casos de cancelamento por nossa iniciativa sem justa causa, o Usuário receberá reembolso proporcional ao período não utilizado.

9. Contato

Dúvidas sobre cancelamento: contato@tesseria.tech.