Política de Reembolsos e Contestações

Esta política descreve as condições sob as quais a TESSERIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. (CNPJ: 66.445.467/0001-53) realiza reembolsos e como tratar contestações de cobranças relacionadas à assinatura da plataforma TesserIA.

1. Período de Teste Gratuito

O plano Gratuito não exige cadastro de cartão de crédito e não gera cobrança. Caso um plano pago ofereça período de teste sem cobrança, nenhuma taxa será debitada durante esse período. A cobrança inicia somente ao final do trial, caso o Usuário não cancele antes.

2. Política Geral de Reembolso

Por se tratar de um serviço digital com acesso imediato após a contratação, adotamos a seguinte política:

• Primeiros 7 dias após a primeira assinatura paga: reembolso integral disponível mediante solicitação, caso o Usuário não tenha utilizado mais de 20% da cota de jobs do plano contratado no período.
• Após 7 dias ou com uso superior a 20% da cota: não há reembolso proporcional. O serviço permanece ativo até o fim do período já pago.
• Renovações automáticas: reembolso disponível em até 48 horas após a data de renovação, desde que o Usuário não tenha utilizado jobs no novo ciclo. Após esse prazo, não haverá reembolso da renovação.
• Planos anuais: reembolso proporcional aos meses não utilizados disponível nos primeiros 30 dias após a contratação. Após 30 dias, não há reembolso de planos anuais.

3. Como Solicitar um Reembolso

Para solicitar reembolso, envie um e-mail para contato@tesseria.tech com:

• Assunto: "Solicitação de Reembolso — [seu e-mail cadastrado]"
• Nome completo e e-mail da conta;
• Plano contratado e data da cobrança;
• Motivo da solicitação.

Analisaremos sua solicitação em até 5 dias úteis. Se aprovado, o estorno será processado no cartão de origem em até 10 dias úteis, sujeito ao prazo do emissor.

4. Contestações (Chargebacks)

Antes de abrir uma contestação junto ao banco ou administradora do cartão, solicitamos que entre em contato conosco pelo e-mail contato@tesseria.tech. Contestações abertas sem contato prévio poderão resultar na suspensão imediata da conta enquanto o caso estiver em análise.

Ao receber uma notificação de contestação, responderemos à operadora de cartão com as evidências de uso do serviço (logs de acesso, jobs processados, e-mails de confirmação). Contestações consideradas fraudulentas poderão ser reportadas às autoridades competentes.

5. Erros de Cobrança

Se identificar uma cobrança indevida (valor incorreto, cobrança duplicada ou fora do período contratado), notifique-nos em até 30 dias pelo e-mail contato@tesseria.tech. Erros confirmados serão corrigidos e estornados integralmente.

6. Casos Não Cobertos

Não são elegíveis a reembolso:

• Contas encerradas por violação dos Termos de Uso;
• Solicitações fora dos prazos estipulados nesta política;
• Downgrade de plano (a diferença de valor não é reembolsada, mas o plano superior permanece ativo até o fim do ciclo).

7. Contato

Para dúvidas sobre cobranças ou reembolsos: contato@tesseria.tech.